A magnitude da corrupção é suficiente para induzir um grande desperdício de recursos. Mas qualquer número que você encontre é um chute. Você tem que fazer pressupostos sobre este número. Mais importante do que ter um número é tentar entender como isso induz problemas. Quando se fala em números não necessariamente se está captando as ineficiências geradas pela corrupção – pondero.
Os cálculos da Fiesp se amparam em várias frentes de pesquisa: desvio direto de verba pública, ineficiência de investimentos, distorções na concorrência, falta de segurança para os empreendimentos. Processados de acordo com escala da Transparência Internacional, os dados obtidos apontam para o desperdício anual de R$ 50 bilhões.
Se as cifras bilionárias levantadas pela da Fiesp geram polêmica, por se basearem numa "percepção", os números detectados pelo economista Marcos Fernandes da Silva, da FGV-SP, em documentos da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal (PF) e do Tribunal de Contas da União (TCU), são igualmente estratosféricos. O levantamento constatou que, entre 2010 e 2014, foram desviados R$ 40 bilhões dos cofres públicos. Um valor subestimado, afirma o pesquisador, pois não inclui na conta estados e municípios com orçamento próprio.
Praticas comum nos municípios Brasileiros em especial na baixada Maranhense, que se estende por todo o Estado do Maranhão.
No estudo do economista da FGV, temos apenas a ponta do iceberg, Apenas a quantia daquilo que foi descoberto. Os números devem ser muito maiores.
A quantia já seria suficiente para reduzir à metade o número de casas brasileiras sem saneamento básico. Corresponderia a 12,5 milhões de lares ligados à rede de esgoto.
Apesar dos avanços referentes a procedimentos administrativos e fiscalização, a corrupção brasileira se mantém em torno do mesmo nível desde a década de 1990, indica avaliação da Transparência Internacional, feita ano a ano com todos os países. Numa escala de 0 (mais corrupto) a 10 (menos corrupto), o Brasil obteve a nota 3,8 em 2011. Na média, desde que o estudo começou, em 1995, ficamos com 3,6 – bem abaixo, por exemplo, de França e Estados Unidos, na faixa dos 7. O desafio de se reduzir a corrupção no país implica a "atuação coordenada dos três Poderes e, sobretudo, uma mudança cultural. Iniciativas sustentadas pela transparência:
Especialistas indicam o que precisa ser feito para combater a corrupção no país:
1– Punição a corruptos e corruptores: Poucos acusados são presos e condenados a devolver o dinheiro roubado. A extinção da imunidade parlamentar e a diminuição do sigilo bancário excessivo são fundamentais para punir os corruptos, pois impedem penalização e a obtenção de provas contra os corruptos. O foro privilegiado para autoridade também possibilita a atuação criminosa. Um projeto de lei que aperta o cerco aos corruptores também está em tramitação na câmara dos deputados.
2 - Transparência das contas públicas: A Lei de acesso à informação que obriga órgãos públicos a prestar contas a qualquer cidadão no prazo de 20 dias, além de disponibilizar documentos fiscais na internet, é um passo importante na luta contra a corrupção. Esta medida pode diminuir a farra dos contratos superfaturados.
3 – Controle social: Especialistas indicam um pequeno e lento avanço nesta área. Para melhorar é necessário a organização civil e a cobrança individual dos candidatos que a população elege. Neste fim de semana, entre os dias 18 e 20, haverá em Brasília uma conferencia nacional sobre transparência e controle social.
4 – Lentidão do judiciário e do legislativo: Órgãos como o ministério público e a polícia federal agem com rapidez, mas na hora de julgar o judiciário age com morosidade, fazendo com que alguns crimes de corrupção prescrevam e os acusados saiam ilesos. No Congresso Nacional há 139 projetos de leis que se arrastam há anos.
5 – Maior independência de órgãos fiscalizadores: Apesar de revelar muitas irregularidades nas contas públicas, órgãos como o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União são ligadas ao poder executivo, o que põe em cheque sua independência. A criação de uma agência autônoma e sem ligação com o governo seria ideal para a investigação de casos de corrupção.
– A corrupção é uma questão cultural, antes de tudo. São necessários anos para modificar valores que começam na família, nas relações de trabalho, até chegar aos três Poderes, nos mais altos postos da República. O primeiro passo [para reduzi-la] é a transparência, que gera o controle social. Não existe controle social sem transparência e acesso à informação.
Punição deve se estender a corruptor
Concordo que o primeiro passo a ser dado no combate à corrupção é a transparência das contas públicas, mas acrescenta que a certeza da punição é igualmente fundamental:
– Transparência é importante para reduzir a corrupção, saber para onde está indo o dinheiro, quanto se gasta e como. Mas fundamental mesmo é a punição. É muito difícil a longo prazo pensar em reduzir a corrupção sem efetivamente punir os agentes responsáveis. Se o sujeito sabe que não vai ser preso por que rouba, a possibilidade de reincidência é muito maior.
Se transparência e punição são essenciais contra o corrupto, estratégias para capturar o corruptor também devem ser incluídas no pacote, avalia Castello Branco. Uma delas remete ao projeto de lei, em tramitação no Congresso, que pune as pessoas jurídicas acusadas de corromper a máquina do Estado. Em geral, a responsabilidade pelo ilícito recai apenas sobre os órgãos públicos.
– Assim que aparecem empresas envolvidas em desvios de recursos e negociatas escusas, o dono da empresa diz: “Já afastamos o funcionário. Ele agia em causa própria e não em nome da empresa”, e desta forma se safam. Mesmo quando a empresa é atingida, muitas vezes fecha e os sócios abrem nova razão social. Então, é preciso alcançar o corruptor.
Na raiz da maior parte dos escândalos do gênero estão os contratos superfaturados, como os recentemente revelados pela investigação dos negócios entre o bicheiro Carlinhos Cachoeira e representantes do poder público e da iniciativa privada, como a empreiteira Delta. (Veja quadro com casos emblemáticos de corrupção no Brasil.) Da parcela expressa de dinheiro público consumida por superfaturamentos, a maioria remete a obras.
